Engenheiro Especialista Fundiário (Eng. Civil ou Eng. Agrônomo) (v1450109) Rio de Janeiro / RJ / BR

Responsável pela gestão, coordenação, supervisão e alinhamento de processos fundiários do projeto. Incluindo o acompanhamento das metas e das ações necessárias para se alcançar os resultados desejados.

• Verificar a conformidade dos processos com os critérios ambientais e de uso e ocupação do solo, requeridos pela Legislação Brasileira, Política Ambiental da empresa, dos agentes financiadores e outros regulamentos aplicáveis, assim como aqueles incorporados às especificações técnicas e aos programas ambientais;
• Coordenar a execução das ações de regularização fundiária, de modo a atender às demandas e situações planejadas e não planejadas, garantindo a liberação das áreas para instalação dos empreendimentos;
• Monitorar o desempenho e a eficácia na execução das ações de regularização fundiária através do uso de Indicadores de Desempenho,;
• Preparar os dados e informações, tais como requeridos – formato e frequência, a serem remetidoas para aàs autoridades ambientais, outras autoridades governamentais e aos agentes financiadores, assim como diligenciar junto àquelas agências os documentos, autorizações e licenças necessárias;
• Revisar cadernos de preços, laudos de benfeitorias e outros produtos elaborados por contratados, identificando a necessidade de revisões e de eventual reorientação das ações e da elaboração dos produtos, visando a qualidade técnica. 
• Realizar as vistorias e levantamentos de campo pontuais priorizando as áreas mais críticas, para levantamento de informações, para conferência das informações apresentadas por contratadas e mesmo para negociações pontuais mais relevantes;
• Realizar as ações necessárias para obtenção de Declarações de Utilidade Públicas (DUP) junto à ANEEL, das certidões de conformidade de uso e ocupação do solo junto às prefeituras dos municípios abrangidos pelos empreendimentos, do bloqueio minerário da faixa de servidão junto ao DNPM e outras declarações e certidões associadas à regularização fundiária;
• Monitorar o desempenho e eficácia das ações que tenham interface com o Fundiário e Licenciamento Ambiental em conjunto com os demais técnicos da empresa;
• Conduzir o Diligenciamento de Processos, Visitas e Reuniões junto aos Órgãos competentes e outros órgãos intervenientes ao processo de licenciamento ambiental e regularização fundiária;
• Elaborar correspondências para envio a Órgãos Governamentais, como a participação na elaboração de argumentação de respostas junto a ANEEL e NONS, quando necessário;
• Dar suporte à área de suprimentos na emissão de documentos como relatórios técnicos e especificações técnicas para contratação de serviços;
• Realizar a gestão de Projetos e/ou Contratos de Consultoria e Prestação de Serviços, relacionados à liberação fundiária; 
• Acompanhar as Auditorias Externas de Certificação e Recertificação da Qualidade, apoio no Planejamento e Execução de Auditorias Internas e Planos de Ação para adequação de Não-conformidades;
• Realizar gestão e ações necessárias para que os empreendimentos tenham majoritariamente negociações amigáveis na instituição de servidão nas propriedades, bem como em casos específicos de desapropriação, evitando-se ao máximo a instauração de processos judiciais.
• Elaborar pareceres técnicos para contestação de laudos periciais, em processos judiciais de desapropriação e/ou de instituição de servidão.
• Contribuir na elaboração de orçamentos, através do fornecimento de informações sob sua responsabilidade.

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